Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Habitualidade em crimes de descaminho elimina aplicação do princípio da bagatela

Princípio da insignificância serve de estímulo para que aqueles que vivem do contrabando e do descaminho persistam na atividade criminosa

Morador de rua é condenado por lesão corporal

De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

Em depoimento, ele alega que teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória.

Administradora de centro comercial é condenada por venda de produtos falsificados

Além de ser impedida, em definitivo, de comercializar os produtos, administradora foi condenada a pagar R$ 135 mil de indenização.

Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora.

Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa

A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais

Para o julgador, a reclamada praticou ato de flagrante desrespeito, que ainda implicou verdadeiro constrangimento e clara humilhação à trabalhadora

Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.